DEPUTADO THIAGO AURICCHIO FOI ELEITO RELATOR DA COMISSÃO.
Autor do inédito Código Paulista de Defesa da Mulher, o parlamentar do PL foi escolhido entre os pares da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp, para a missão de sua terceira relatoria, tendo sido responsável, também, por relatar as CPIs da Quarteirização e da FURP. A CPI aprovou em reunião virtual na quarta-feira (13/10) o convite a sete mulheres, que vão expor sobre o tema, conforme as experiências em seus ambientes de atuação.
Leia abaixo a matéria completa.
Recentemente o deputado estadual Thiago Auricchio (PL) comemorou a aprovação de sua proposta inédita no Brasil, que instituiu o Código de Defesa da Mulher, agora Lei no estado de São Paulo. Na terça-feira, dia 28 de setembro, o parlamentar liberalista recebeu mais uma missão na pauta de defesa da mulher, ao ser eleito relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para investigar a violência cometida contra a mulher no estado.
“São Paulo sempre foi um exemplo no combate desse mal, com a criação das Delegacias da Mulher. Agora, a Alesp, maior parlamento da América Latina, assume o protagonismo no combate à violência doméstica. Sinto-me honrado pela escolha e acredito que ela é fruto do trabalho realizado”, revela Thiago Auricchio ao concluir:
“A CPI nasce num momento em que, infelizmente, registramos um aumento nos casos de violência doméstica no Estado. Mais do que combater o problema, é preciso fazer uma avaliação de onde estão os erros dos gestores públicos, e como podemos corrigi-los. Já fizemos um exitoso trabalho nas outras comissões, com o apoio dos parlamentares, e sei que nessa não será diferente. Todos os membros carregam consigo o mesmo propósito: fazer uma sociedade melhor para as mulheres de São Paulo”, conclui o deputado do PL, que foi o responsável, também, pelos relatórios finais das CPIs da Quarteirização e da FURP.
PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO
A CPI da Alesp, que apura ações e omissões no combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo, se reuniu virtualmente na quarta-feira, dia 13 de outubro, quando aprovou os primeiros convites a sete mulheres, que vão expor sobre o tema, relatando as experiências em seus âmbitos de atuação.
Na oportunidade foi apresentado o Plano de Trabalho pelo presidente da comissão, deputado Delegado Olim. Participaram do encontro remoto as deputadas Analice Fernandes e Marina Helou; e os deputados Delegado Olim, Delegado Bruno Lima, Marcio Nakashima, Milton Leite Filho, e Thiago Auricchio.
AS 7 PRIMEIRAS CONVIDADAS
O relator da comissão, deputado Thiago Auricchio (PL), é o autor de quatro desses requerimentos. O primeiro convida a promotora de Justiça do Ministério Público Maria Gabriela Prado Manssur, e o segundo convida as defensoras públicas Paula Sant´anna Machado de Souza e Nalida Coelho Monte, que também são coordenadoras do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres da Defensoria Pública estadual.
Já o terceiro convida Wânia Pasinato, assessora técnica da ONU Mulheres – órgão da Organização das Nações Unidas dedicado à igualdade de gênero; enquanto o último, a professora Bruna Angotti, advogada e docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Os outros dois requerimentos aprovados são de autoria do presidente da CPI. Ambos os convites são às desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as doutoras Ivana David e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
O PLANO DE TRABALHO
No Plano de Trabalho, encaminhado a todos os membros da comissão, consta a seguinte agenda: setembro e outubro – período atual – a eleição dos representantes (já realizado); requisição aos órgãos públicos de informações para os trabalhos dos parlamentares; convites a especialistas e autoridades e realização de audiências e oitivas.
Para novembro: deliberar sobre requerimentos; analisar as informações recebidas; realizar audiências, oitivas e reuniões para tratar de assuntos correlatos a finalidade da CPI; e para o mês de dezembro, quando a CPI completa os 120 dias previstos, as metas são as apresentações dos sub-relatórios por parte dos relatores; apresentação do relatório final; conclusão, deliberação e votação do parecer final; e o encerramento das atividades, previsto para o dia 5 de dezembro. A CPI pode ser prorrogada por mais 60 dias, mediante aprovação da maioria de seus membros, fazendo com que o cronograma seja revisado.
SUB-RELATORIAS
Serão três as sub-relatorias com a finalidade de tratar temas mais específicos: Forças de Segurança – apuração da atuação das polícias Civil e Militar na prevenção e combate à violência contra a mulher; Poder Executivo – levantamento da atuação das secretarias do governo estadual na prevenção e combate à violência contra a mulher; e a sub-relatoria de casos concretos, responsável por analisar episódios de violência contra a mulher ocorridos no Estado.
É permitido a qualquer cidadão ou cidadã, o encaminhamento CPI, de denúncias, sugestões, críticas e outras contribuições, através do e-mail cpiviolenciamulher@al.sp.gov.br.
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Com informações dos sítios do deputado Thiago Auricchio e da Alesp.
http://www.thiagoauricchio.com.br/
https://www.al.sp.gov.br/noticia/
