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TRE-SP promove audiência pública sobre sistematização das normas eleitorais

O EVENTO ACONTECE NO DIA 4 DE JULHO, DAS 9h30 ÀS 16h30, no plenário do órgão. A comunidade jurídica pode se inscrever pelo site do TRE. Interessados em expor propostas ou críticas sobre o tema, devem se inscrever até o dia 1º de julho.

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em parceria com a Escola Judiciária do TSE, realizam a “Audiência Pública – Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais” no dia 4 de julho, quinta-feira, das 9h30 às 16h30, no plenário do TRE-SP. As inscrições devem ser feitas por meio do site do TRE. A comunidade jurídica está convidada.

O objetivo do trabalho é criar um ambiente colaborativo, em que conhecimento e experiência dialoguem em benefício da construção participativa da sistematização das normas eleitorais. Os encontros regionais caracterizam uma das fases do Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo ministro Edson Fachin, do TSE.

Além do ministro, participarão do evento o presidente do TRE-SP e diretor da EJEP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o diretor da Escola Judiciária do TSE, Flávio Pansieri, entre outras autoridades.

Haverá quatro mesas de trabalho em que os presentes vão discutir os estudos prévios que estão disponibilizados na página do TSE. Os interessados em contribuir com propostas, críticas e sugestões por meio de exposições sobre os estudos prévios acima mencionados deve se inscrever até o dia 1ª de julho no site do TSE (Encontros Regionais) e indicar o conteúdo da exposição e o eixo temático correspondente. A exposição será de no máximo 5 minutos.

Serão oito eixos temáticos: Direitos políticos e correlatos; Justiça eleitoral e temas correlatos; Propaganda eleitoral e correlatos; Financiamento de campanha; Contencioso eleitoral; Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; Eixo transversal; Partidos políticos.

Será publicada lista de participantes habilitados como expositores, bem como o horário de sua exposição.

 SERVIÇO

Data e horário: 4 de julho, quinta-feira, das 9h30 ás 16h30

Local: Plenário do TRE-SP, na rua Francisca Miquelina, 123 – 14º andar -, Bela Vista, São Paulo.

 

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral/SP – www.tre-sp.jus.br   

Gestor responsável: Seção de Jornalismo