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Sob a presidência de Fabiana Barroso, CPI das Encostas chega a São Sebastião

DILIGÊNCIA COM DEPUTADOS DA CPI. 

A parlamentar do PL e os membros da CPI de Prevenção e Deslizamento em Encostas, tiveram a oportunidade de se reunir com autoridades locais, moradores, além de visitar obras e áreas de risco. Fabiana conversou de perto com as famílias desabrigadas, que estão atualmente nas chamadas vilas de passagem – pequenas casas temporárias de acolhimento emergencial.

Confira abaixo a íntegra da matéria*

Na quinta-feira, dia 31de agosto, a presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Alesp, deputada estadual Fabiana Barroso (PL-SP), coordenou o grupo de parlamentares da comissão que fez diligência em São Sebastião.

Pela manhã, os membros da CPI das Encostas reuniram-se com o prefeito da cidade, Rafael Augusto, representantes do corpo de bombeiros, da defesa civil, representantes do governo do estado, prestadores de serviços, entre outros, para esclarecimentos sobre o dia em que as chuvas torrenciais atingiram a região e as primeiras ações realizadas.

Na próxima agenda, a deputada Fabiana seguiu com o grupo para as áreas atingidas, quando foram visitados os locais onde estão sendo construídas as novas moradias. A parlamentar peelista teve a oportunidade de conversar de perto com as famílias desabrigadas, que estão atualmente nas chamadas vilas de passagem – pequenas casas temporárias de acolhimento emergencial.

Segundo a deputada, o mais importante foi ouvir pessoalmente os moradores, entender suas dificuldades e acompanhar in loco o que o poder público fez e tem feito para proporcionar mais dignidade aos cidadãos, vítimas da tragédia ocorrida no litoral norte paulista.

“Eu fiz questão de conversar com as crianças, as mulheres, homens e muitos idosos, porque assim, posso compreender ainda melhor as necessidades deles. Quanto mais observamos os detalhes, mais podemos fazer para aprimorar futuros trabalhos na prevenção de problemas em qualquer lugar do Brasil”, avalia Fabiana Barroso.

A presidente da CPI ressalta, que toda a infraestrutura, como: o trabalho de engenharia; a tecnologia alemã utilizada na construção das novas moradias; os estudos realizados sobre o meio ambiente; o trabalho nas áreas de Saúde, Educação e Análises de Risco, exigem a criação urgente de mais planos de ação para momentos de crise.

Fabiana avalia que implantando uma educação pública que chame a atenção para o desenvolvimento de trabalhos de prevenção, pode diminuir significativamente a perda de vidas nessas situações.

“Agradeço muito aos membros da CPI e à atenção dada pelo prefeito de São Sebastião e toda sua equipe, que colocaram a estrutura do município em apoio à diligência. Agradeço mais uma vez ao Coronel André Porto por todo suporte e esclarecimento sobre o trabalho do governo do estado, também à CDHU e à Tecverde, pelo pronto atendimento. Tenham a certeza de que vamos levar melhorias verdadeiramente efetivas e eficazes para o povo paulista”, afirma a deputada do PL.

OS CAMINHOS DA CPI

A deputada Fabiana Barroso (pl-sp) é a autora do requerimento referente à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp, que investiga casos de deslizamentos em encostas e problemas provocados anualmente pelas fortes chuvas.

Por uma votação simples de 4 votos a 3, Fabiana Barroso foi escolhida para ocupar a presidência da CPI, e esclareceu de imediato os objetivos e os resultados esperados com a criação da comissão.

“É fundamental trazer para a CPI, especialistas que nos ajudem a aprofundar as investigações sobre tudo o que aconteceu no litoral norte de São Paulo. Sempre existe uma explicação técnica das formas que ocorrem os deslizamentos, por quais motivos alguns terrenos são perigosos para construções e as razões meteorológicas de prevenção em certos locais”, justificou Fabiana.

A CPI que iniciou os trabalhos em maio de 2023, já pode ouvir e questionar especialistas envolvidos nos estudos realizados sobre a tragédia no litoral norte. Foram ouvidos os geólogos e especialistas Eduardo de Macedo e Fabrício Mirandola, ambos do IPT- Instituto de Pesquisas Técnicas de São Paulo. Fabricio, que é pesquisador e diretor-executivo de Estratégia e Relações Institucionais do IPT, foi convidado a falar sobre o ‘Plano Municipal de Redução de Riscos’, elaborado por ele para o município de São Sebastião.

O plano tem uma metodologia nacional para identificar, analisar e mapear áreas de risco, atingidas por enchentes. Eduardo de Macedo, falou sobre os estudos detalhados realizados nos locais mais afetados, impacto ambiental, segurança e a sequência dos problemas ocorridos. “Uma vez que os riscos são identificados e categorizados, é possível aplicar as ações de prevenção com mais eficiência”, destacou o especialista.

PRÓXIMAS PAUTAS DA CPI

A CPI de Prevenção e Deslizamento em Encostas, pretende ouvir, ainda, a secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Natália Resende, representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, da Defesa Civil e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CEMADEN). Todos já foram convidados a prestar esclarecimentos à CPI.

*Com informações de matéria publicada no portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 4 de setembro de 2023, às 10h39, sob release da assessoria da deputada estadual Fabiana Barroso (PL-SP).