Astronauta Marcos PontesDESTAQUES

Senador Marcos Pontes é homenageado pelo Tribunal de Contas do Paraná

USO DE SATÉLITES NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

O TCE-PR publicou em seu portal nessa quinta-feira, 9 de fevereiro, matéria em que destaca o depoimento do senador Marcos Pontes (PL-SP), gravado no Senado Federal, onde agradece a homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no ano passado, por meio da comenda Barão do Serro Azul.

 Confira abaixo a matéria na íntegra*

A captação de imagens de satélite torna a fiscalização de obras públicas mais eficiente, diminui os custos das auditorias, tornando-as mais completas. O acordo para a pioneira utilização dessa nova tecnologia, aplicada com o uso do Programa Espacial Brasileiro, foi firmado entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foi firmado no dia 9 de dezembro de 2021, durante a 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília (foto).

Na ocasião o então ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), astronauta Marcos Pontes, destacou em seu pronunciamento no evento, que o pioneiro acordo iria promover uma mudança de paradigma no país.

“Eu não vejo isso como uma maneira de punir as pessoas e as instituições, mas uma maneira de fazer o acompanhamento correto, no momento correto para que as coisas não saiam da direção que precisam estar e que as coisas sejam tratadas de forma clara, de forma lógica e que todos saibam que aqui no Brasil, a gente usa ciência e tecnologia para o bem da população, para o bem dos nossos contribuintes, que a gente paga essas obras todas e a gente quer ver funcionado,” destacou Marcos Pontes, então ministro do Governo Bolsonaro.

O senador da República, Astronauta Marcos Pontes, eleito pelo PL de São Paulo em 2022, fez questão de deixar gravado nos Anais do Senado Federal, o seu agradecimento à homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no ano passado, por meio da comenda Barão do Serro Azul.

“Queria agradecer muito a homenagem do TCE, que tem um projeto muito interessante, que pode espalhar para o Brasil inteiro, utilizando nossa constelação de satélites para fiscalizar a execução de obras públicas”, destacou o senador Marcos Pontes ao confirmar o desejo de receber a comenda.

FINALISTA DO ‘PRÊMIO INNOVARE’

A iniciativa foi finalista da edição de 2022 do Prêmio Innovare, que reconhece práticas contribuintes ao aprimoramento da Justiça no Brasil. Entre as principais vantagens da fiscalização de obras por satélite estão o acompanhamento remoto da evolução de edificações em tempo real, sem a necessidade de deslocamento dos auditores de controle externo; o monitoramento de obras executadas em locais de difícil acesso; e a economia de recursos públicos, já que as imagens são fornecidas gratuitamente pelo INPE.

REFERÊNCIA NO SETOR

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fabio Camargo, promoveu o discurso de abertura do encontro que promoveu a assinatura da parceria em 2021, colocando o tribunal paranaense como referência no setor, ao mesmo tempo em que desenvolveu uma atividade até então inédita no Programa Espacial Brasileiro. Na ocasião, o conselheiro destacou os diversos benefícios da tecnologia, possibilitando economia aos gestores e à sociedade, evitando-se a paralisação de obras e suas consequências, como o desemprego.

“Estamos buscando maneiras mais objetivas e eficientes de fazer a fiscalização das obras no Paraná, com o objetivo de evitar mau uso do dinheiro público e corrupção. Acredito que conseguiremos isso com o acesso em tempo real à essas obras, por meio de imagens de satélite”, afirmou Camargo, quando explicou à equipe do ministério, que o TCE-PR não tinha capacidade de acompanhar presencialmente as 3.600 obras em andamento no Paraná, especialmente naquele momento em que as viagens das equipes de fiscalização estavam restritas, devido à pandemia da Covid-19.

RESULTADOS COMPROVADOS

A utilização de imagens de satélite na fiscalização está contribuindo para antecipar a entrega de obras públicas no estado do Paraná. Isso foi comprovado nas três obras acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em projeto-piloto com o uso dessa nova ferramenta tecnológica: a reforma e ampliação do Aeroporto de Maringá, já entregue; o Hospital Geral Intermunicipal de Francisco Beltrão; e a pavimentação da Estrada do Socavão, no município de Castro.

 

*Com informações de matérias publicadas nos portais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).