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Quatro cidades do interior recebem pontos de atendimento virtual do PJ

| PODER JUDICIÁRIO |

As cidades de Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista vão receber Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para facilitar o acesso a serviços judiciais, já que não há unidades da Justiça nesses municípios. O acordo de cooperação será assinado em Campinas nesta terça-feira, 25/6, para implantação de Ponto de Inclusão Digital (PID) nesses municípios no dia 1 de julho.

Confira abaixo a matéria na íntegra (*)

Os municípios de Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista têm algo em comum: não possuem unidades da Justiça, obrigando os cidadãos a se deslocarem para cidades vizinhas para acessar os serviços.

Em uma iniciativa inovadora que busca reverter essa realidade, nesta terça-feira, dia 25 de junho, será assinado acordo de cooperação técnica com as prefeituras dos quatro municípios para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs). SP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A solenidade será às 17h, na sede do TRT-15, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901, em Campinas.

O acordo envolve o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Objetivo

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital e o acesso à justiça em áreas distantes e carentes de infraestrutura tecnológica. Os Pontos de Inclusão Digital vão permitir a participação em audiências telepresenciais, acesso aos balcões de atendimento virtuais, consultas processuais, emissão de certidões e outros serviços judiciais e administrativos.

O acordo está fundamentado na Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado. Os tribunais e as prefeituras se comprometem a viabilizar infraestrutura física e tecnológica, com a criação de uma sala com computadores e câmeras. Juízes de cooperação dos tribunais atuarão na implantação e coordenação dos PIDs.

Funcionamento

Os PIDs entram em operação nos quatro municípios no dia 1º de julho. Em Bom Sucesso de Itararé, funcionará na Rua Gregório Brizola, nº 70, Centro — Paço Municipal. O PID de Barra do Turvo está instalado na Rua Francisco de Paula Souza, nº 174, Anexo I, Centro. No município de Anhembi, o endereço é Praça Ismael Morato do Amaral, nº 67, Centro (prefeitura). O PID de Campos Novos Paulista fica na Rua Frei Manoel Bragdia, nº 685, Centro.

Serviços de atendimento à imprensa

TRT-15: (19) 98974-8778/ 3731-1689 – imprensa@trt15.jus.br;

TRF-3: (11) 3012-1446 – acom@trf3.jus.br;

TRE-SP: (11) 3130-2312/2398 – imprensa@tre-sp.jus.br;

TJ-SP (Carolina Almeida): (11) 4802-9443 – imprensatj@tjsp.jus.br.

 

(*) Jornalista Osvaldenir Stocker para Imprensa oficial PL-SP, com informações de matéria publicada no portal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 24 de junho de 2024, sob a responsabilidade de gestão da Secretaria de Comunicação Social do TRE-SP.  imprensa@tre-sp.jus.br