DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO É O AUTOR DO PL 1158/20.
O Projeto de lei do parlamentar do PL-SP, aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no mês de novembro, aguarda a designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O atendimento prioritário se dirige a policiais civis, federais, rodoviários federais, penais e militares, e também aos bombeiros militares.
Leia abaixo a matéria na íntegra.
O atuante deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), vem trabalhando firme para defender a aprovação da sua proposta em prol dos profissionais da Saúde e da Segurança Pública. O Projeto de Lei nº 1158/20 garante acesso gratuito a equipamentos de proteção individual (EPIs), vacinas e testes para detecção de doenças a policiais civis, federais, rodoviários federais, penais e militares, bem como aos bombeiros militares.
A proposta de autoria do parlamentar liberal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Epidemiológica. A norma exige que as autoridades sanitárias adotem prontamente as medidas indicadas para controle de doenças.
Para o deputado Capitão Augusto, a prioridade se justifica por se tratar de profissionais que estão sempre na linha em todos os momentos, cumprindo suas missões de proteger a vida dos cidadãos e cidadãs. “Profissionais de Segurança Pública e de Saúde são os únicos que não podem parar, devendo ter atendimento prioritário a vacinas e exames gratuitos”, defende Capitão Augusto, citando o difícil momento pandêmico da Covid-19 no Brasil e no mundo.
TRAMITAÇÃO
O projeto foi aprovado em novembro de 2021 pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Agora, aguarda a designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Acesse a íntegra e a tramitação do PL-1158/2020, clicando no Link abaixo:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242234
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Com informações da Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/