COMISSÃO APROVA A PROPOSITURA.
O projeto de Lei 605/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Cezar (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Alesp, na tarde da terça-feira, 29/8. A proposta, a ser aplicada nas escolas estaduais de Ensinos Fundamental, Médio e Técnico, prevê ainda que cada unidade escolar disponha de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Agora, o projeto será analisado pelas demais comissões permanentes do parlamento paulista.
Confira abaixo a íntegra da matéria*
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou em reunião na tarde da terça-feira, dia 29 de agosto, o Projeto de Lei 605/2023, de autoria do líder da bancada do PL na Casa, deputado Carlos Cezar, que propõe instituir um programa de prevenção de acidentes e combate ao fogo em todas as escolas da rede estadual. A propositura segue para análise das demais Comissões Permanentes da Alesp.
Caso a iniciativa seja aprovada em plenário e sancionada como lei, seria aplicada às escolas estaduais de Ensinos Fundamental, Médio e Técnico. A proposta prevê ainda que cada unidade escolar disponha de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
“Para melhorar o nível de segurança em nossas escolas, queremos implementar treinamentos periódicos para que as pessoas tenham orientação de como agir em situações emergenciais e promover uma cultura preventiva entre alunos e funcionários”, destaca Carlos Cezar.
O PL 605/2023 determina que as escolas estaduais elaborem um mapa das áreas externas e internas com identificação dos riscos acidentes, incêndios e explosões; orientar e conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos encontrados, destacando a importância da adoção de medidas preventivas ou de neutralização; a elaboração de mapa de riscos, planos de fuga e de evacuação predial, no que poderá contar com supervisão do Corpo de Bombeiros; e realização de exercícios de simulação de emergência uma vez por ano.
*Com informações de matéria publicada no portal do Diretório Nacional do PL em 29 de agosto de 2023, sob release da assessoria do deputado estadual Carlos Cezar (PL-SP).
