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PL alerta para urgente procedimento referente a filiações de pré-candidatos

SÓ VALEM AS FILIAÇÕES NO FILIA!

Confira abaixo o comunicado na íntegra*

A Direção Estadual do Partido Liberal – São Paulo (PL-SP), visando garantir a efetividade das filiações de pré-candidatos e pré-candidatas às eleições deste ano, alerta que elas devem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 5 de abril, exclusivamente junto ao sistema FILIA da Justiça Eleitoral.

Portanto, enfatizamos que não foram efetivadas junto à justiça eleitoral, as filiações de pré-candidatos e pré-candidatas às eleições 2024 que por ventura tenham sido feitas somente na plataforma digital do PL (DataVence) nos últimos 90 dias.

Assim sendo, ou seja: se a filiação do pré-candidato ou da pré-candidata foi realizada somente na plataforma digital do PL (DataVence), o responsável deve refazê-la – urgentemente – no site do TSE (sistema FILIA), para que seja oficializada pela Justiça Eleitoral.

Visando evitar surpresas desagradáveis relativas a filiação de pré-candidatos e pré-candidatas aos pleitos deste ano, alertamos aos presidentes municipais, coordenadores políticos e suas assessorias, sobre a necessidade urgente de realizar os seguintes procedimentos:

  • EFETIVAR FILIAÇÃO NO SISTEMA FILIA (TSE) – Se a filiação do pré-candidato ou da pré-candidata foi feita somente no sistema digital de filiações do PL – DataVence – que está desabilitado para este fim no momento, o responsável deve efetivar essa filiação junto ao sistema FILIA da Justiça Eleitoral, com a maior urgência possível para que seja oficializada, já que o prazo final se encerra na próxima sexta-feira, dia 5 de abril;
  • CERTIDÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – Para certificar que a filiação foi efetivada pela Justiça Eleitoral, após 24 horas da filiação do pré-candidato ou da pré-candidata no sistema FILIA da Justiça Eleitoral, o responsável deve acessar novamente o sistema FILIA para consultar e baixar a Certidão de Filiação Partidária. 

ATENÇÃO! Por garantia, o presidente municipal deverá guardar uma cópia impressa da Certidão de Filiação Partidária, a ser utilizada por ocasião do registro de candidaturas da chapa do partido.

 

Link de acesso para Certidão de Filiação Partidária:

https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria

 

  • Comunicado da desfiliação à Justiça Eleitoral – Nos casos de migração de pré-candidatos de outros partidos para o PL, se faz obrigatório comunicar por escrito à Justiça Eleitoral, devendo protocolar no cartório da cidade os seguintes documentos: 
  • Ofício dirigido à autoridade judicial da Zona Eleitoral da circunscrição;
  • Anexar cópia da comunicação de desfiliação protocolada junto ao partido anterior;
  • Anexar a Certidão de Filiação ao PL, baixada do sistema FILIA do TSE (Link acima).

 

O presidente municipal do PL deverá apresentar os documentos elencados acima no Cartório Eleitoral no qual pertença sua circunscrição eleitoral. A filiação será cancelada com a data do protocolo da comunicação da desfiliação no Cartório Eleitoral.

 

*Comunicado da Secretaria Geral do Diretório Estadual do Partido Liberal – São Paulo, em 1 de abril de 2024.