PROJETO DE LEI Nº 2.993, DE 2023.
Confira abaixo a matéria na íntegra*
Buscando maior transparência e sustentabilidade na cadeia produtiva do ouro, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2.993/2023, que institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA). A propositura encontra-se em tramitação no Senado Federal.
“Sabemos que a falta de mecanismos eficazes para rastrear a origem do ouro pode levar a práticas ilegais e destrutivas, colocando em risco áreas protegidas e terras indígenas. Como defensor da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, reconheço a necessidade de agir e criar soluções que protejam nossos recursos naturais e promovam a justiça social”, justifica o autor, Marcos Pontes.
O senador do PL-SP explica que o BANPA será um instrumento fundamental nesse processo. Com a criação do programa será possível aprimorar o controle e fortalecer as pesquisas e o desenvolvimento de novas técnicas de mineração e extração de ouro.
“Além disso, teremos uma ferramenta eficiente para rastrear a origem do ouro, garantindo sua procedência legal e responsável. Vamos juntos promover uma mineração responsável, que respeite nossos recursos naturais e garanta um legado sustentável para as futuras gerações”, conclui Marcos Pontes.
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*Com informações de publicações das redes sociais do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
