PROJETO DE LEI Nº 1.825/2022.
“Durante a votação, surgiu o destaque número dois, proposto pelo Senador Magno Malta (PL-ES), que ampliava o conceito de discriminação para todos os tipos”, explica Marcos Pontes, entre outros pontos, que justificaram o voto contrário ao texto original.
Confira abaixo a matéria na íntegra*
O Senado aprovou na terça-feira, dia 9 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada de destaques.
O senador Astronata Marcos Pontes (PL-SP) explica que no cerne da discussão, estava uma questão que atinge profundamente às pessoas: a discriminação em todas as suas formas.
“O racismo, a xenofobia, a homofobia são problemas persistentes em nossa sociedade e, tristemente, também presentes no mundo do esporte. A importância de enfrentar essas questões é indiscutível, e tem sido parte constante de meu compromisso como seu representante. Mas, o desafio é maior. Quisemos ir além”, destacou Marcos Pontes ao continuar a sua explicação:
“Durante a votação, surgiu o destaque número dois, proposto pelo Senador Magno Malta, que ampliava o conceito de discriminação para todos os tipos. Por exemplo, o estarismo, que é a discriminação por idade, também poderia ser abrangido pela lei, além de outras formas de preconceito. Essa proposta tinha a intenção de ampliar as proteções contra discriminações de todos os tipos”, afirmou Pontes, que votou ‘não’ ao texto original, por considerar limitado, apesar de reconhecer a sua relevância.
“Meu voto foi em favor da ampliação da proposta, buscando uma lei mais inclusiva e abrangente. No entanto, foi espalhado erroneamente que o meu voto e de outros colegas foi a favor do racismo. Quero aqui esclarecer esse mal-entendido e reafirmar meu compromisso contra toda e qualquer forma de discriminação”, explicou o senador liberal do PL-SP ao concluir:
“Nós não somos a favor de discriminações. Ao contrário, estamos trabalhando para que sejam cada vez mais combatidas e eliminadas de nossa sociedade. Quero dizer que estou tomando as medidas legais necessárias contra a disseminação dessas fake news. É fundamental garantir que a informação correta e transparente prevaleça. Continuaremos a trabalhar para que todos sejam tratados com igualdade e respeito, tanto dentro como fora do campo. Nosso compromisso é com a justiça, a inclusão e o progresso para todos”.
*Com informações de matérias publicadas nas redes sociais do senador Astronauta Marcos Pontes, e de matéria publicada pela Agência Senado em 24 de maio de 2023, não refletindo, necessariamente, a opinião institucional do Diretório Estadual do PL-SP.
