ENGENHARIAS PARA O SETOR DE TI.
O debate será conduzido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), nesta quarta-feira, 16/8, às 11h, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado. No requerimento de convocação, Marcos Pontes destaca o manifesto das empresas de TI, que expressava preocupação com os possíveis efeitos negativos da proposta de reforma tributária, sobre a concorrência e os investimentos no setor.
Confira abaixo a matéria na íntegra*
O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) conduzirá um debate crucial nesta quarta-feira, 16, às 11h, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), abordando as implicações da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI).
O foco da audiência pública será a análise detalhada das engenharias que a PEC pode ter para o setor de TI no Brasil. A convocação para esta audiência pública partiu do Requerimento 21/2023 — CCT, apresentado pelo senador do PL paulista.
O senador Pontes chamou a atenção para o manifesto das empresas de TI, que expressava preocupação com os possíveis efeitos negativos da proposta de reforma tributária sobre a concorrência e os investimentos no setor. O senador enfatizou que tais medidas poderiam levar ao fechamento de empresas, aumento de demissões e perda de competitividade, prejudicando a economia nacional em nível global.
Outra ação relevante do senador Pontes foi a aprovação do requerimento (REQ 23/2023 — CCT) que sugeriu a participação da Abes na audiência pública. O intuito desta inclusão é permitir que as empresas de software tenham espaço para expressar preocupações, sugestões e argumentos sobre os possíveis impactos da reforma tributária. Além disso, espera-se que as empresas de software possam contribuir com propostas e soluções visando aprimorar o ambiente de negócios do setor, estimulando a inovação, o crescimento e a geração de empregos.
ENTIDADES CONVIDADAS
Dentre os convidados para participar da audiência estão representantes do setor, entre eles o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Christian Tadeu; vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Marcio Gonçalves; presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Rodolfo Fücher; vice-presidente de relacionamento da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Diego Brites; presidente do Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp), José Janone Junior; além de um representante da Associação Brasileira de Internet (Abranet).
COMO PARTICIPAR
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
*Com informações de matéria publicada no portal do PL Nacional em 15 de gosto de 2023, sob fonte da Agência Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
