EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1171/2023
Com a aprovação da emenda apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), despesas com cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, poderão ser deduzidas no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
Confira abaixo a matéria na íntegra*
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou emenda à Medida Provisória n° 1171, de 2023, que visa melhorar a qualidade de vida de nossos idosos e pessoas com deficiência. Se aprovada a emenda apresentada pelo senador paulista do PL, será permitido a dedução no Imposto de Renda das despesas com cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, tornando esses serviços mais acessíveis às famílias brasileiras.
Pontes explica que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para contratar cuidadores. “Isso pode levar a uma sobrecarga emocional e física para os familiares que assumem essa responsabilidade. Além disso, muitos cuidadores não são registrados e não possuem garantias trabalhistas, prejudicando a qualidade dos serviços prestados”, defende Marcos Pontes ao continuar a justificativa de sua emenda:
“Ao permitir a dedução das despesas com cuidadores no IRPF, essa medida não só reduzirá o impacto financeiro para as famílias, mas também incentivará a formalização do trabalho de cuidadores, garantindo melhores condições de trabalho e um serviço de maior qualidade para aqueles que precisam de cuidados, explica o senador do PL paulista.
Marcos Pontes expõe outras vantagens que esse grupo e o Estado como um todo terão com a aprovação da sua emenda: “Outro benefício dessa proposta é a redução dos custos do estado com a saúde pública, já que o acesso a cuidados adequados pode evitar o agravamento de doenças e a necessidade de internações hospitalares”, defende Pontes ao concluir:
“Nossa emenda é uma medida importante para promover a inclusão social e garantir o acesso a cuidados de qualidade para as pessoas com deficiência e idosos, além de gerar benefícios sociais e econômicos para a sociedade como um todo”.
*Com informações de matérias publicadas nas redes sociais do senador Astronauta Marcos Pontes.
