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Manual do TRE-SP traz orientações para escolha e registro de candidaturas

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Guia destaca normas para federações partidárias, percentuais de gênero, proteção de dados e quantidade de candidatas e candidatos a serem registrados, entre outros temas. Confira ao final desta publicação, links relacionados, incluindo página exclusiva do TRE-SP, que centraliza informações sobre as Eleições 2024.

Confira abaixo a matéria na íntegra (*)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou ao público o Manual de Convenções e de Registro de Candidaturas (link ao final da matéria) para facilitar o processo de escolha e registro de candidatas e candidatos que concorrerão às Eleições Municipais 2024.

A publicação traz orientações sobre o número de candidaturas que cada partido ou federação podem registrar, normas para atendimento aos percentuais de gênero, medidas de destinação de recursos a candidaturas negras, entre outros aspectos previstos na legislação vigente.

O manual da Justiça Eleitoral paulista dedica ainda um capítulo inteiro às federações partidárias (Lei nº 14.208/2021), já que esse é o primeiro pleito municipal que terá a participação desse tipo de aliança partidária.

Outro ponto de destaque do guia é o tratamento de dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que assegura o sigilo de parte das informações constantes no pedido de registro.

A validação dos dados de urnas, que deverá ser realizada por candidatas e candidatos, também é um dos assuntos abordados pela publicação. Além disso, o conteúdo traz os detalhes sobre a repartição de competência para apreciação dos pedidos de registro nos municípios de Barueri, Campinas, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Sorocaba, nos termos da Resolução TRE-SP nº 637/2024.

Conforme o calendário eleitoral 2024, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto para deliberar sobre alianças e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

O TRE-SP também publicou um infográfico que explica a tramitação do processo de registro de candidatura. Confira todas as informações sobre o processo eleitoral nos links disponibilizados abaixo, incluindo página exclusiva Eleições 2024.

 

CLIQUE AQUI para acessar Manual de Convenções e de Registro de Candidaturas

CLIQUE AQUI para acessar infográfico do processo de Registro de Candidatura

CLIQUE AQUI para acessar Calendário Eleitoral 2024

CLIQUE AQUI para acessar Resolução TRE-SP nº 637/2024

CLIQUE AQUI para acessar página exclusiva do TRE-SP sobre Eleições 2024

 

(*) Jornalista Osvaldenir Stocker para Imprensa Oficial PL-SP, com informações de matéria publicada no portal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sob a responsabilidade de gestão da Secretaria de Comunicação Social, em 25 de junho de 2024.