PROJETO NASCEU DE PROPOSTA DA VEREADORA ANA PAULA ROSSI.
O recente pedido da vereadora e presidente do PL de Osasco à prefeitura, foi acompanhado de uma minuta de projeto, visando oferecer amparo e proteção às jovens e mulheres menos favorecidas socialmente. O prefeito anunciou que já elaborou projeto de lei a ser encaminhado em breve para aprovação da Câmara Municipal. Inicialmente, a medida vai atender às alunas da rede municipal de ensino em idade menstrual; e na segunda fase, o projeto garante também a distribuição gratuita às mulheres atendidas pelo Fundo Social da cidade.
Leia abaixo a matéria completa.
A presidente do PL de Osasco, vereadora Ana Paula Rossi, já havia indicado à prefeitura (Indicação nº 21/2021) que elaborasse projeto de lei prevendo distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal de ensino em idade menstrual. O pedido foi reforçado recentemente pela parlamentar, que protocolou no gabinete do prefeito, uma minuta de projeto de lei, propondo a implantação de um programa de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas e também nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Com objetivo de evitar constrangimentos às mulheres e meninas que não têm condições financeiras e acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde durante o período menstrual, o programa indicado na minuta de projeto de lei apresentada por Ana Paula Rossi, beneficiaria estudantes dos últimos anos do Ensino Fundamental I, e mulheres menos favorecidas socialmente.
Para a liberalista, a sua proposta, além da questão social, trata-se da dignidade humana. “Esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos para estudante e mulheres de baixa renda, mas sim da dignidade. Não podemos cruzar os braços para essa triste realidade e permitir que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes íntimos sejam fatores que desencorajem essas jovens de frequentar as escolas”. Defendeu Ana Paula Rossi ao concluir: “Muitas mulheres improvisam materiais diversos para estancar o sangue decorrente da menstruação, correndo o risco de infecções seríssimas”, completou a vereadora.
O prefeito anunciou que deve encaminhar em breve o projeto para a Câmara Municipal, garantindo sanção da propositura após aprovação dos vereadores. Além da distribuição gratuita de absorventes às alunas da rede municipal de ensino em idade menstrual, o programa incluiu uma segunda fase para contemplar também às mulheres de outras faixas etárias já atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade.
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FONTES:
Com informações do Diário da Região – Webdiário – e da rede social da vereadora Ana Paula Rossi.
FOTO: Mari Magdesian
