PLENÁRIA DO TRE-SP APROVOU AS REGRAS DOS NOVOS PLEITOS.
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Os eleitores vargenses, salmourenses e reginopolenses, deverão retornar às respectivas secções em que votam, no dia 5 de dezembro de 2021 (domingo) para escolha dos titulares das prefeituras (prefeito e vice-prefeito) de suas cidades.
A Resolução 566/2021, que regulamenta a realização de novas eleições para as prefeituras de Vargem, Salmourão e Reginópolis nesta data, foi aprovada por unanimidade em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), realizada na segunda-feira, dia 18 de outubro.
APTIDÃO AO VOTO
Estarão aptos a votar eleitoras e eleitores em situação regular perante a Justiça Eleitoral e com domicílio no respectivo município até 7 de julho. Para se candidatar, é necessário que postulante esteja com domicílio eleitoral e filiação partidária deferida no município, no mínimo, desde 5 de junho deste ano.
CONVENÇÕES, REGISTRO E PROPAGANDA
As convenções partidárias para escolha dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, e para formação de coligações majoritárias, deverão ocorrer no período entre 28 de outubro e 2 de novembro. O registro das candidaturas deve ser solicitado até as 19 horas do dia 5 de novembro. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de novembro.
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FONTE:
Seção de Jornalismo do Tribunal Regional Eleitoral-SP
https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021
