MottaNotícias

Deputado Motta será decisivo como relator-geral da proposta orçamentária 2024

PARECER FINAL PARA VOTAÇÕES.

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator-geral da proposta orçamentária para 2024 (PLN 4/23), com a aprovação dos 16 relatórios setoriais pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira, 14/12, terá que apresentar seu parecer final para as votações da peça orçamentária, programadas para os próximos dias 20 (na comissão) e 21 (no Plenário do Congresso).

 Confira abaixo a matéria na íntegra*

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) está prestes a desempenhar um papel crucial no desfecho do processo orçamentário de 2024 (PLN 4/23), conforme conclusão da votação de 16 relatórios setoriais pela Comissão Mista de Orçamento, nessa quinta-feira, dia 14 de dezembro, na Câmara dos Deputados. Os últimos textos avaliados referem-se às áreas de Cidades e de Justiça e Segurança Pública.

A expectativa agora recai sobre o relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta, que deve apresentar seu parecer final. A votação está programada para os dias 20 na comissão e 21 no Plenário do Congresso.

Enquanto o relatório de Justiça e Segurança Pública, sob a condução do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), elevou em R$ 2 bilhões o total do ministério em relação à proposta de 2023, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), como relator da área de Cidades, atendeu a R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares.

A maior parte desses recursos foi direcionada para 12 emendas de comissões permanentes do Congresso, conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), que reservou R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária para essas emendas.

Confira os relatórios setoriais

O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Ao todo são 16 relatórios setoriais:

  • Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio;
  • Trabalho e Previdência;
  • Poderes de Estado e Representação;
  • Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente;
  • Educação e Cultura;
  • Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca;
  • Turismo;
  • Esporte;
  • Mulheres e Direitos Humanos;
  • Saúde;
  • Assistência Social e Família;
  • Infraestrutura, Minas e Energia;
  • Ciência, Tecnologia e Telecomunicações;
  • Defesa;
  • Cidades; e
  • Justiça e Segurança Pública.

 

CLIQUE AQUI para acessar a íntegra do PLN 4/23

 

*Com informações de matéria publicada no portal do PL Nacional, em 14 de dezembro de 2023, sob fonte da Agência Câmara de Notícias. Foto: Divulgação – Agência Câmara de Notícias.