SÃO 149 DDM’S NO ESTADO DE SP.
Atendendo proposta da deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), que comandou a DDM de Franca por 30 anos, a Frente Parlamentar foi criada no dia 19/6 através de ato do presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL). O lançamento oficial deve acontecer nas próximas semanas com a presença de policiais das DDMs paulistas. “A partir das sugestões e do diálogo com os policiais, vamos levar as demandas ao Executivo”, explica Graciela.
Confira abaixo a íntegra da matéria*
A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Frente Parlamentar visando o fortalecimento das delegacias especializadas na defesa da mulher, a valorização dos policiais e o aprimoramento da legislação em prol das DDM’S (Delegacia de Defesa da Mulher). A iniciativa foi proposta pela deputada Delegada Graciela (PL-SP) e contou com o apoio de outros 31 parlamentares paulistas.
Atualmente, há 140 DDMs no Estado de São Paulo, sendo 28 na Capital e Região Metropolitana e outras 112 no interior. As delegacias são especializadas no atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual.
A DDM de Franca, que teve à frente por 30 anos a Delegada Graciela, atualmente realiza média de 30 atendimentos por dia. No primeiro semestre de 2023, a delegacia requisitou à Justiça 409 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.
Apesar da eficácia do trabalho e dos elevados índices de produtividade, as delegacias ainda carecem de melhor estrutura. Além disso, muitas vezes não estão devidamente classificadas como unidades especializadas. Várias DDMs, entre elas a de Franca, são consideradas como sendo de 3ª Classe.
“Precisamos fortalecer essas delegacias, dando a elas estrutura material e humana diretamente proporcional à sua importância, além de valorizar os policiais envolvidos nesse trabalho”, ressalta a deputada Delegada Graciela ao justificar sua iniciativa de criação da Frente.
O papel da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar é uma associação de deputados destinada a promover em conjunto a discussão e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a um determinado setor. A Frente, criada sob indicação da Delegada Graciela, pretende ouvir policiais que atuam diretamente nas DDMs para colher reivindicações que possam resultar na melhoria das acomodações das unidades policiais, nas condições de trabalho e na mudança de normas para valorizar e garantir direitos aos policiais que realizam o trabalho especializado.
“Fortalecendo as DDMs, a Frente Parlamentar terá um papel fundamental para melhorar a qualidade do atendimento prestado às vítimas de violência. A partir das sugestões e do diálogo com os policiais, vamos levar as demandas ao Executivo”, expôs a deputada Delegada Graciela ao concluir:
“Conversei sobre os nossos planos com o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL-SP), e ele manifestou entusiasmo com o trabalho que estamos propondo”, finalizou a parlamentar peelista.
Criada por ato do presidente da Assembleia Legislativa, no dia 19 de junho, a Frente Parlamentar será lançada oficialmente nas próximas semanas com a presença de policiais das DDMs de todo o Estado.
*Com informações de matéria publicada no portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 7 de agosto de 2023, às 11h50, sob release da Assessoria da deputada Delegada Graciela (PL-SP).
