Miguel LombardiNotícias

Comissão aprova projeto que cria o Programa de Inclusão Sociodigital a idosos

AUTORIA DE MIGUEL LOMBARDI.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei nº 2.938/2023, que tem como objetivo promover a cidadania digital das pessoas com mais de 60 anos. O autor, deputado federal Miguel Lombardi (PL-SP), aponta que o custeio do programa pode ser subsidiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust.

Confira abaixo a matéria na íntegra*          

A proposta de criação do Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa, de autoria do deputado federal Miguel Lombardi (PL-SP), foi aprovada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Projeto de Lei 2.938, de 2023, tem como objetivo promover a cidadania digital das pessoas com mais de 60 anos. A ideia é superar as barreiras tecnológicas para garantir acesso aos benefícios proporcionados pela Internet, tais como maior interação, redução do isolamento, entretenimento, maior autonomia e produção e consumo de conhecimento.

“Assim como a maioria das pessoas, os idosos têm que ter oportunidade para fazer operações bancárias via Internet, navegar em sites de compras em lojas virtuais e supermercados que entregam em domicílio, fazer cursos online, fazer amizades via aplicativos de conversa. Tudo isso é qualidade de vida e promoção de cidadania”, defende o autor, deputado Miguel Lombardi.

A relatora do projeto, deputada Flávia Morais, endossou a proposta, justificando que uma pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo entre 25 de janeiro e 2 de março de 2020 revelou que, naquela época, apenas 19% dos idosos faziam uso efetivo da rede, sendo que 72% da população da terceira idade nunca havia utilizado um aplicativo e 62% nunca haviam utilizado redes sociais.

Como fonte de financiamento para o programa, o deputado Miguel, que é vicentino, apontou o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, ou Fust, para permitir subsidiar o custeio desse programa nas cidades brasileiras. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

*Com informações de matéria publicada no site do deputado federal Miguel Lombardi (PL-SP) no dia 11 de outubro de 2023. http://www.deputadomiguellombardi.com.br/