Matéria atualizada em 8 de abril às 11h22 CONSTAR PRÉ-CANDIDATOS COM FILIAÇÃO DEFERIDA ATÉ 2/4. O prazo para as Executivas Municipais do PL atualizarem a lista de filiados junto ao sistema digital do partido, se encerra no próximo dia 18 de abril, sendo pertinente não deixar para o último dia, para evitar possíveis adversidades e consequentes inconvenientes legais. Atendendo à legislação eleitoral e às exigências para aptidão das candida
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APLICATIVO NÃO DECLARADO FOI PAGO POR PESSOA JURÍDICA. Utilização de recursos financeiros de fonte vedada (pessoa jurídica) para a criação e desenvolvimento de aplicativo de internet utilizado para alavancar a campanha. O Plenário da Corte do TSE confirmou nessa quinta-feira, 30/3, a inelegibilidade de candidato mineiro ao Senado nas Eleições 2018, com o entendimento de que houve a prática de abuso do poder econômico e captação ilícita de recu
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PROPAGANDA ELEITORAL SÓ COMEÇA NO DIA 16 DE AGOSTO. Os pré-candidatos e pré-candidatas devem ficar atentos sobre o que podem fazer no período que antecede o início oficial da propaganda eleitoral (16 de agosto), para que suas ações não sejam configuradas como campanha antecipada. Nesta matéria o TSE informou algumas das açõesque a legislação permite na pré-campanha. . Leia abaixo a íntegra da matéria do TSE. Os partidos políticos e aque
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SISTEMAS SPCA E SPCE ESTÃO PASSANDO POR ATUALIZAÇÃO. Após aprovação unânime da Minuta do texto pelo Plenário do TSE no dia 24/3, o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou nesta quinta-feira, 31 de março, a Resolução 23.690, que suspende temporariamente os prazos e atos de prestações de contas anuais e eleitorais, já que os sistemas estão indisponíveis para atualizar suas tecnologias. Leia abaixo a íntegra da matéria do TSE e saiba mai
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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E FECHAMENTO DA JANELA PARTIDÁRIA. Entre esses prazos, na sexta-feira, 1º de abril, termina o prazo para os parlamentares em último ano de mandato trocar de partido sem a perda do mandato; e no sábado, dia 2, é o último dia para ocupantes de determinados cargos públicos e de outras categorias específicas, se afastarem de suas funções para estarem aptos a disputar as eleições deste ano. Militares em geral devem se afastar
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QUEM NÃO CUMPRIR O PRAZO ESTARÁ IMPEDIDO DE VOTAR. Falta menos de dois meses para encerrar o prazo de alistamento ou regularização da situação cadastral de eleitoras e eleitores, a tempo de votarem nas Eleições Gerais de 2022. Confira a matéria e passo a passo para o alistamento eleitoral pela internet. Cidadãs e cidadãos brasileiros têm até o dia 4 de maio para fazer o alistamento como eleitora ou eleitor, bem como para regularizar o tí
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COMPÊNDIO DAS NORMAS DO TSE ESTÁ DISPONÍVEL EM E-BOOK. O material eletrônico, disponível para download ou consulta on-line, ajuda os diretórios municipais, os pré-candidatos e suas assessorias – marketing, contábil e jurídica - a não tropeçarem na legislação durante todo o processo eleitoral, desde a pré-campanha até o final e pós-eleição. Acesse a íntegra do compêndio ao final da matéria. O Partido Liberal – São Paulo –
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PLATAFORMAS SERÁO EQUIPARADAS AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. O alerta, sobretudo em relação à desinformação, foi dado pelos desembargadores Paulo Galizia e Silmar Fernandes, durante a solenidade do TRE-SP que os empossou como presidente e vice-presidente, sucessivamente, na sexta-feira, 18/2. A nova presidência foi eleita na primeira sessão plenária do ano, em 21 de janeiro, para o biênio 2022-2023. Leia abaixo a íntegra das informações do TR
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A REGRA VALE PARA PARLAMENTARES EM FINAL DE MANDATO. A partir dessa quinta-feira, 3 de março, até 1º de abril, as deputadas e os deputados interessados, podem trocar de partido sem a perda do mandato. No caso de vereadoras e vereadores, a mudança de legenda só poderá ser feita na “janela partidária” de 2024 - referente às eleições municipais. Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento
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PRAZOS SOBRE BOLETINS DE URNA E REGISTRO DE FEDERAÇÕES. Entre os ajustes aprovados pelo Plenário do TSE nessa quinta-feira, 3/3, estão a antecipação do prazo para retirada dos Boletins de Urna e novo prazo para registro de federações partidárias, para fazer constar expressamente o marco temporal de 31 de maio de 2022 fixado pelo STF. Confira abaixo a íntegra da matéria do TSE. Na sessão administrativa dessa quinta-feira, dia 3
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