CERCA DE 500 BRASILEIROS VIVEM NO PAÍS DO LESTE EUROPEU. “Estou totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia”, escreveu na tarde da quinta-feira, 24/2, o presidente Bolsonaro (PL) nas suas redes sociais. O Ministério das Relações Exteriores informou nesse mesmo dia que o órgão prepara um plano de evacuação dos brasileiros que estão na Ucrânia, devendo se cadastrarem na Embaixada do Brasil no país,
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PISO SALARIAL NACIONAL É ELEVADO DE R$ 2.886 A R$ 3.845. A oficialização do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, realizada em cerimônia no Palácio do Planalto na sexta-feira, 4/2, mostra o comprometimento da gestão do presidente Jair Bolsonaro com a Educação. O valor é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal desde o surgimento da Lei do Piso. Confira abaixo a matéria na íntegra. Em cerimônia realiz
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DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO FOI ELEITO VICE-PRESIDENTE. O evento, coordenado pelo presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, teve a participação de membros-dirigentes da Executiva Nacional do PL, e o prestígio do irmão do presidente da República, Jair Bolsonaro, o parceiro da Família Liberal, Renato Bolsonaro. Abaixo, mais informações e galeria de fotos do evento. Brasília – A capital do Brasil recebeu
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COBRANÇA DO ICMS EM OPERAÇÕES ENTRE ESTADOS DIFERENTES. A Lei Complementar 190 de 2022 regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços em operações e prestações de serviço a consumidores finais de outros estados, que não contribuem com o ICMS. A legislação detalha, entre outros pontos, questões sobre o fato gerador, base de cálculo do imposto e o tipo de contribuinte responsável pelo recolhimento. A União repassa
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CORREÇÃO NA PARTILHA PARA DESTINAR RECURSOS AO CBPC. Com a sanção presidencial da Lei 14.294/22, haverá mudanças nas alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). O senador Romário, correligionário do presidente da República, foi relator do projeto que fixa a destinação de 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, ao órgão. Com o novo repa
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O REGISTRO DE PESQUISAS ELEITORAIS JÁ ESTÁ OBRIGATÓRIO. Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. Ao final desta matéria, link de acesso à íntegra do Calendário Eleitoral de 2022. Leia abaixo a íntegra da matéria do TSE. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubr
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LEI Nº 14.291, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. Com a sanção presidencial, ficam alteradas as regras da Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos) sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, que volta a ser veiculada após extinção na reforma eleitoral de 2017. O Projeto de Lei 4572/19 aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados, teve substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes, do PL carioca. Confira abaixo a
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Senhor Presidente Municipal, No próximo dia ‘09 DE FEVEREIRO DE 2022’ encerra-se o mandato dessa Comissão Provisória Municipal e de todas as demais do PL. Para que essa possa ser renovada por mais um período, é necessário que cada membro do atual órgão de direção local - que porventura seja mantido - atualize os seus dados de filiação através do sistema digital, implantado pelo Diretório Estadual do PL-SP com o objetivo de agilizar esse procedi
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O CRIADOR DO MAIOR PROGRAMA SOCIAL DO MUNDO AGORA É 22. O ato de filiação do presidente da República ao PL, realizado nessa terça-feira, 30/11, sob a coordenação do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, firmou o compromisso para consolidar o projeto coletivo de um pais com mais dignidade humana. O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, a ministra-chefe da Sec
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EVENTO SERÁ ÀS 10H30 NO COMPLEXO BRASIL 21, EM BRASÍLIA. A informação foi confirmada através de nota oficial da assessoria de imprensa do PL Nacional, após encontro entre o presidente da República e o presidente Nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, realizado na tarde dessa terça-feira, 23/11. Leia abaixo a íntegra da matéria. Na tarde dessa terça-feira, dia 23 de novembro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se
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