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Carlos Cezar propõe criação de programa de saúde bucal nas escolas estaduais

ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.

O líder da bancada do PL na Alesp, deputado estadual Carlos Cezar, apresentou projeto de lei para implantação do Programa de Odontologia Preventiva (Sorriso POPE) nas escolas da rede estadual de ensino de SP, voltado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio SP. Depois de protocolado, o projeto de lei deve constar na pauta de cinco sessões ordinárias para conhecimento dos demais parlamentares.

Confira abaixo a íntegra da matéria*

A falta de cuidados com a higiene bucal pode causar prejuízos à saúde que vão além das cáries, mau hálito e inflamações nos dentes e nas gengivas. Estudos científicos comprovam que infecções bacterianas que começam na boca podem se espalhar pelo corpo através da corrente sanguínea, causando doenças nos rins, coração, hipertensão, câncer e deficiências cognitivas.

Com o objetivo de combater essas causas e preservar a saúde bucal de crianças e adolescentes, o deputado Carlos Cezar (PL-SP) apresentou um projeto de lei para a implantação na rede estadual de ensino do Sorriso POPE (Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas).

Ações preventivas

A propositura prevê o desenvolvimento a cada semestre de ações educativas nas escolas estaduais, voltadas aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, dentre elas: ensino da técnica correta de escovação e do uso regular do fio dental; aplicações de flúor e produto para evidenciação da placa bacteriana; fornecimento de kits de higiene bucal e materiais informativos; e apresentações de palestras, filmes, debates e exposições, por exemplo.

Caso o Sorriso POPE se torne lei, os alunos deverão ser encaminhados para tratamento odontológico em unidade de saúde da rede pública em caso de necessidade; e o Governo de São Paulo poderá firmar convênios com os Conselhos Regionais de Odontologia, universidades, profissionais da área e instituições públicas e privadas.

O autor, deputado Carlos Cezar, destaca a importância do programa:

“Com ações educativas e preventivas nas escolas, pretendemos beneficiar as gerações futuras com melhores níveis de saúde bucal, repercutindo positivamente no âmbito familiar, no rendimento e nas interações sociais atuais e futuras dos alunos”.

Tramitação

Depois de protocolado, o projeto de lei deve constar na pauta de cinco sessões ordinárias para conhecimento dos demais parlamentares, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Na sequência, irá tramitar para apreciação das Comissões Permanentes da Casa.

 

*Com informações de matéria publicada no portal da Nacional do PL, em 2 de fevereiro de 2024, sob fonte da Agência de Notícias Alesp.