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Capitão Augusto cobra redução de impostos a casas populares na reforma

| REFORMA TRIBUTÁRIA |

O vice-presidente nacional do PL, deputado federal Capitão Augusto, entende que a redução tributária para moradias populares permite que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria, além de estimular o setor da construção civil e, consequentemente, a criação de empregos.

Confira abaixo a matéria na íntegra (*)

Em meio ao debate sobre a nova reforma tributária, o deputado Capitão Augusto, vice-presidente nacional do PL, tem sido uma voz ativa na exigência por condições mais favoráveis para a construção de moradias populares. Com a promessa de uma significativa redução de juros e impostos para o setor, a medida promete beneficiar diretamente os cidadãos de baixa renda que buscam a casa própria através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Durante uma recente coletiva de imprensa, o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, detalhou as mudanças que devem ser introduzidas pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária. Uma das mudanças mais significativas é a introdução de um “redutor social” de R$ 100 mil, que será deduzido do valor de venda do imóvel antes da aplicação de impostos.

Este redutor é destinado a diminuir a carga tributária sobre imóveis mais acessíveis, enquanto propriedades de alto padrão enfrentarão uma alíquota maior.

“Estamos reduzindo o custo dos imóveis populares e aumentando um pouco o custo dos imóveis de alto padrão. E quanto mais alto padrão, maior a alíquota que vai ser aplicada”, explicou Appy.

Impacto do redutor social

O impacto do redutor é particularmente significativo para habitações acessíveis. Por exemplo, em um imóvel avaliado em R$ 200 mil, a aplicação do redutor de R$ 100 mil resulta em uma base de cálculo para impostos drasticamente reduzida, diminuindo a barreira financeira para potenciais compradores de baixa renda.

Capitão Augusto tem pressionado por essas mudanças com o objetivo de facilitar o acesso à moradia e estimular a economia.

“Reduzir os juros e impostos para a construção de casas populares é essencial para permitir que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria”, afirmou Capitão Augusto, que tem mantido atuação crucial no Congresso Nacional para colocar as necessidades habitacionais no centro das discussões tributárias.

Benefícios econômicos e sociais

Além dos benefícios diretos aos compradores, a redução tributária para moradias populares também promete estimular o setor da construção civil. Menores custos de construção podem levar a um aumento na atividade das construtoras e, por consequência, na criação de empregos.

Especialistas em economia destacam que, ao facilitar a construção de moradias acessíveis, a reforma pode ajudar a equilibrar o mercado imobiliário, oferecendo mais opções de moradia para a população e contribuindo para a redução do déficit habitacional no país.

A proposta de reforma tributária ainda precisa passar por votações no Congresso Nacional, mas a inclusão do redutor social e o apoio de figuras políticas influentes, como Capitão Augusto, são vistos como passos positivos na direção certa. A expectativa é que essas mudanças proporcionem um ambiente mais justo e equitativo no mercado imobiliário, especialmente para aqueles que mais precisam.

Com o engajamento contínuo e a pressão de líderes políticos, a reforma tributária tem o potencial de transformar a realidade habitacional brasileira, oferecendo mais do que simplesmente moradias: uma oportunidade para milhões de brasileiros construírem um futuro melhor.

(*) Jornalista Osvaldenir Stocker para Imprensa Oficial PL-SP, com informações de matéria publicada no site do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) em 29 de abril de 2024. www.capitaoaugusto.com.br