COORDENAÇÃO DE VALÉRIA BOLSONARO.
A iniciativa da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP), lançada na quinta-feira, 26/10, busca reunir dados sobre o tema através de grupos de trabalhos e a convocação de diversos órgãos públicos para juntos captar instrumentos e soluções para o enfrentamento desse crime. Além da participação virtual do deputado federal Mário Frias (PL-SP), o Plenário Tiradentes da Alesp recebeu representantes de órgãos públicos do Estado e da Justiça paulista, e também de organizações sociais, como o ‘Fiscaliza’, grupo integrado pela suplente de deputada pelo PL-SP, Ellen Sharkany, que participou da reunião.
Confira abaixo a íntegra da matéria*
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) lançou, na quinta-feira, dia 26 de outubro, no Auditório Tiradentes, a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em especial mulheres e crianças. O grupo suprapartidário será conduzido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP).
Citando o filme O Som da Liberdade como uma das motivações para a criação dessa frente, a deputada comentou que espera obter o maior número de dados possíveis sobre o tema, a partir de grupos de trabalhos, para que um protocolo possa ser criado, com o objetivo de instrumentar os aparelhos do estado, bem como divulgar estas ações a toda a sociedade civil.
“É essa convocação que eu faço hoje, aqui, pra todos vocês. Nós temos aqui uma missão, de salvarmos as nossas famílias, que são a base de tudo. (…) Eu estou aqui ao lado de cada um de vocês. (…) Ninguém faz nada sozinho e agora eu conto com cada um de vocês”, salientou a deputada.
Participações especiais
Participando por meio de videochamada, o deputado federal Mário Frias (PL-SP) firmou seu compromisso e engajamento com a pauta e trouxe alguns números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, entre 2019 e 2021, foram mais de 200 mil desaparecidos no país, sendo que as principais vítimas são os adolescentes. “Não é uma pauta partidária. É uma pauta que nos atinge no seio familiar”, declarou Frias.
A promotora de Justiça do Ministério Público paulista (MP-SP), Fabíola Sucasas Negrão Covas, apresentou exemplos de casos reais, explicando de que forma a internet funciona como uma maneira de aliciamento. Também comentou que para se falar em preservação e repressão ao tráfico humano, é preciso políticas públicas eficientes. “Tem que investir muito na educação e na capacitação”, alertou a promotora Fabíola Covas.
Também presente no encontro, a assessora da Secretaria de Justiça e Cidadania, Patrícia Danieli Salute, agradeceu o convite e colocou a Pasta à disposição desta Frente Parlamentar. Indicou, ainda, que “o Estado conta com um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, atuante desde 2009”. Segundo a assessora, este núcleo articula e integra o poder público e a sociedade civil no combate ao tráfico de humanos, atuando em duas frentes: participando de operações de resgate juntamente aos outros órgãos; e o pós-resgate, no atendimento (de saúde, jurídico, entre outros) à vítima.
A união dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), é de extrema importância nesta causa, declarou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, que destacou:
“Estamos diante de um mercado macabro que movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares anualmente. O impacto desse tráfico humano (…) é devastador e exige uma ação imediata. É nossa responsabilidade coletiva enfrentar esta realidade e trabalhar incansavelmente para mudá-la”, declarou Sonaira, ressaltando que a criação da Frente Parlamentar tem total apoio dos três poderes e vai trazer a implementação de iniciativas de sucesso.
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*Com informações de matéria publicada no portal da Assembleia Legislativa do Estado São Paulo (Alesp), em 27 de outubro de 2023, às 18h56. Thais Carrapatoso – Foto: Rodrigo Romeo.
