Notícias

Ações de acessibilidade nas eleições suplementares do próximo dia 3 de outubro

GUAÍRA, MENDONÇA, MINEIROS DO TIETÊ E SÃO LOURENÇO DA SERRA.

Candidatas e candidatos já estão em campanha desde o sábado, 4 de setembro, para as eleições de prefeito nas quatro cidades. No dia do pleito (3/10), as seções eleitorais contarão com coordenadores de acessibilidade, ou mesmo intérpretes de Libras em alguns casos, garantindo o direito ao voto, independentemente da deficiência do eleitor ou da eleitora. A Justiça suspendeu as eleições suplementares que seriam realizadas em Leme.

Leia abaixo a matéria completa.

 

No próximo dia 3 de outubro (domingo) haverá eleições suplementares em quatro cidades paulistas: Guaíra, Mendonça, Mineiros do Tietê e São Lourenço da Serra, quando os eleitores voltarão às urnas para escolha dos titulares das prefeituras (prefeito e vice-prefeito). A propaganda eleitoral nesses municípios está permitida desde o dia 3 de setembro (sábado), incluindo a propaganda na internet. Está vedada qualquer tipo de propaganda paga, exceto o impulsionamento de conteúdo, desde que por partidos, coligações e candidatos e seus representantes (Lei 9.504/97, arts. 57-A e 57-C, caput).

LEME TEM ELEIÇÕES SUPLEMENTARES SUSPENSAS

As eleições suplementares marcadas para ocorrerem no próximo 3 de outubro em Leme estão suspensas, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Nuevo Campos, determinou, nesta segunda-feira (06), que fosse comunicada à 188ª Zona Eleitoral – Leme a decisão.

De forma monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto por Wagner Ricardo Antunes Filho (Wagão), prefeito eleito na cidade em 2020, para suspender a realização das novas eleições.

ACESSIBILIDADE COMO VALOR INTITUCIONAL

A acessibilidade é um dos valores institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que busca garantir a participação na vida política a todas as cidadãs e cidadãos. Por isso, no dia do pleito, seções eleitorais contam com coordenadores de acessibilidade e, muitas vezes, com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O trabalho dessas pessoas garante, a cada eleição, o direito de votar a todos os eleitores, independentemente de sua deficiência.

Para as eleições suplementares que acontecerão em 3 de outubro, as seguintes zonas eleitorais já confirmaram a disponibilidade de intérprete de Libras: 64ª ZE – José Bonifácio (eleição de Mendonça); 210ª ZE – Bilac (eleição de Piacatu); 228ª ZE – Jacupiranga (eleição de Cajati); e 241ª ZE – Mineiros do Tietê.

COORDENADORES DE ACESSIBILIDADE E LIBRAS

O coordenador de Libras é alocado preferencialmente em locais de votação que possuem eleitores surdos ou com deficiência auditiva, vestindo uma camiseta que o identifica como “Intérprete de Libras”. São pessoas que colaboram com a Justiça Eleitoral e usam esse conhecimento específico para auxiliar os eleitores durante as eleições.

Já o coordenador de acessibilidade, presente em todos os locais de votação do Estado, é a pessoa responsável pela preparação dos locais de votação e das seções eleitorais para que estejam adequados e acessíveis para receber as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. Ele tem como atribuição, também, cuidar da reserva de vaga no estacionamento para esses eleitores, verificar a existência de algum obstáculo no percurso até a entrada da sala, prestar auxílio a eles no deslocamento no ambiente de votação no dia do pleito e averiguar o funcionamento dos elevadores, usando uma camiseta com os dizeres: “Coordenador de Acessibilidade”.

Projetos como esses fazem parte do Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-SP, que visa garantir o direito à cidadania e à dignidade da pessoa humana.

 

_________________

FONTE:

Seção de Jornalismo do Tribunal Regional Eleitoral-SP

https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021