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Governador João Dória sanciona Lei ‘BELAS EmPENHAdas’ de autoria da Delegada Graciela

CAPACITAÇÃO ÀS PROFISSIONAIS DE BELEZA PROTEGERÁ AS MULHERES

A iniciativa da deputada do PL agora é lei. Com a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 1º de abril, o governo paulista, em parceria com o Poder Legislativo, Ministério Público e a Defensoria Pública, já pode instituir programa de capacitação às profissionais de beleza, permitindo que salões de beleza e clinicas de estética possam propagar os direitos das mulheres e se tornar mais uma ferramenta no combate à violência contra mulheres.

A Lei da deputada Delegada Graciela, que Institui o Programa ‘BELAS e EmPENHAdas contra a Violência Doméstica e Familiar’, após ter projeto aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 23 de fevereiro, foi sancionada pelo governador João Dória e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição da quinta-feira, dia 1º de abril, permitindo à partir dessa data que o governo paulista institua o Programa em parceria com o Poder Legislativo, Ministério Público e a Defensoria Pública.

“Fiquei imensamente feliz pela lei ter sido sancionada tão rápido. Fui delegada de Defesa da Mulher em Franca por 30 anos e estou muito preocupada com o aumento da violência. Os casos de agressão se intensificaram ainda mais no período de confinamento, causado pela pandemia do coronavírus”, revela a autora da lei, deputada Delegada Graciela (PL).

Delegada Graciela comemora a institucionalização de sua proposta, afirmando que é mais uma vitória das mulheres de São Paulo, já que cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado, poderão se transformar em fundamental instrumento de combate na violência praticada contra as mulheres. “Agora elas poderão conhecer e atuar como multiplicadoras dos direitos das mulheres, da proteção garantida pela Lei Maria da Penha”, destaca a parlamentar liberalista ao justificar o nome ‘BELAS e EmPENHAdas’.

A deputada destaca ainda que colocar o programa em prática, significa proporcionar mais segurança às mulheres. “A mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão. Os profissionais do setor de beleza serão orientados sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias”, explica deputada Graciela ao concluir: “A intenção é formar uma rede de proteção para combater a violência contra mulher. A lei é um grande avanço e representa mais segurança para as mulheres em todo Estado São Paulo”, conclui.

 

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Fonte:

Release Assessoria Deputada Delegada Graciela