A Secretaria Geral da Direção Estadual do Partido Liberal – São Paulo – COMUNICA aos Dirigentes Municipais do PL que o atendimento às solicitações de substituição de membros nas Executivas Municipais, requer o seguinte protocolo para ser efetivado:
Apresentação do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ – com a mudança de Partido da República (PR) para Partido Liberal PL), já atualizada junto à Receita Federal, devendo a inscrição constar os seguintes dados cadastrais, como forma correta e válida:
NOME EMPRESARIAL:
PARTIDO LIBERAL – NOME DA CIDADE – SP – MUNICIPAL
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME FANTASIA):
PL DE NOME DA CIDADE – SP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL:
94.92-8-00 – Atividades de organizações políticas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA:
327-1 – Órgão de Direção Local de Partido Político
SITUAÇÃO CADASTRAL:
ATIVA
OBSERVAÇÃO: Orientamos atenção para os preenchimentos corretos do endereço eletrônico e do telefone, já que esses serão os contatos utilizados para comunicados e informações da Justiça Eleitoral.
ATENÇÃO: Considerando que para a Justiça Eleitoral prevalece o CNPJ pré-existente, sugerimos que faça alteração na razão social e não nova inscrição de CNPJ, que impedirá acesso ao Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).
Com as nossas Saudações Liberalistas,
Atenciosamente,
MARINA DELLA VEDOVA
Secretária-Geral PL/SP
V I S TO:
JOSÉ TADEU CANDELÁRIA
Presidente Estadual PL/SP