Zoinho defende direitos de jovens usuários de planos de saúde

O deputado federal Zoinho (PR-RJ) trabalha na Câmara Federal pela aprovação de proposta de sua autoria que assegura os direitos dos jovens usuários de planos de saúde no Brasil. O projeto do republicano busca garantir, através de inciso na Lei dos Planos, os direitos dos dependentes com até 24 anos, matriculados em curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Zoinho argumenta que a alteração do texto se faz necessária, uma vez que

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Projeto exige autorização para carro emprestado

A quantidade de documentos de porte obrigatório, exigido aos motoristas brasileiros, deve aumentar, com a aprovação de proposta do deputado Milton Monti (PR-SP). O projeto do republicano, se aprovado, exigirá a apresentação de autorização expressa do proprietário do automóvel quando a condução do veículo estiver sob a responsabilidade de terceiro. A lei republicana acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/ 97) e prevê a exi

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Emenda republicana garante acomodação segura para crianças no transporte interestadual

A Câmara Federal analisa emenda modificativa ao Projeto de Lei 4270/2008, que acrescenta ao texto dois parágrafos para garantir a para crianças, a acomodação segura no transporte interestadual de passageiros. A emenda, apresentada pelo republicano Anderson Ferreira (PR-PE), torna obrigatória a disponibilização gratuita, por parte das empresas concessionárias de transporte interestadual, de 5% do total de poltronas do veículo, para o uso seguro d

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Senadores discutem medidas de combate ao “Bullyng”

A prática do bullying, comum entre crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, é tema de debate no Senado Federal. Senadores discutem na Casa propostas que estabelecem procedimentos de socialização, prestação jurisdicional e o fortalecimento da cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes, com o objetivo de acabar com o comportamento. O tema também é tratado pela comissão de juristas que discute a reforma do Códig

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Estatísticas e resultados das Eleições 2012 já estão na página do TSE

Já estão disponíveis no Portal do TSE na internet as estatísticas e resultados das Eleições 2012, que podem ser acessados no link Eleições/Eleições 2012/ Estatísticas/Estatísticas e Resultados da Eleição. No link, os interessados encontram as estatísticas por cargo/partido, cargo/sexo, quadro de votação, quocientes eleitoral e partidário e resultado da eleição, entre outros dados. Acesse aqui as Estatísticas e Resultados da Eleição 2012. EM/LF

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Costa Neto recorrerá à corte internacional

O Deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) anunciou, em coletiva na tarde desta terça-feira, 02, que reivindicará o direito à dupla jurisdição, para o julgamento do mérito da Ação Penal número 470, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de Costa Neto reclama solução para omissão da Constituição brasileira que não prevê dois julgamentos em casos de Ação Penal que envolvam réus que tenham foro privilegiado. A omissão constitucional

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Deputado André do Prado comemora aprovação projeto que cria o Fundo Estadual do Idoso

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 11/9, o Projeto de Lei 320/2012, do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual do Idoso. Segundo o deputado André do Prado, a matéria foi aprovada com a inclusão de emenda de deputados de diversos partidos, que determina que a competência sobre a gerência dos recursos que forem alocados ao referido fundo ficará a cargo do Conselho Estadual do Idoso. O deputado André do Prado afirma

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NASCIMENTO DEFENDE INCREMENTO DA ZONA FRANCA

O presidente nacional do Partido da República, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), solicitou, durante discurso em Plenário, na última terça-feira, 11, mais empenho do Executivo para alavancar a produção industrial da Zona Franca de Manaus. Nascimento citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para alertar que a produção da indústria amazonense caiu 15% no último mês de julho, em comparação a igual período do ano anterio

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