STF libera eventos de arrecadação e mantém proibido o Showmício em campanhas

AS DECISÕES TERÃO VALIDADE NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.   Essas foram as decisões do Supremo Tribunal Federal em julgamento finalizado na quinta-feira, 7/10. Com a nova regra, o partido político poderá angariar recursos para campanhas eleitorais, organizando eventos fechados de arrecadação, incluindo-se apresentações musicais e cobrança de ingresso, por exemplo. Em relação à validade da nova norma já nas eleições do próximo ano, sem aplicaç

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Maurício Nery (AAPDP) inicia projeto inclusivo em parceria com E.C. Caraguava

‘BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA’ NA ARENINHA DE PERUÍBE.   O projeto de inclusão social deu a largada no sábado, 9/10, na nova ‘Areninha’ da cidade, localizada no bairro Caraguava, reunindo logo na estreia mais de 50 crianças – com e sem deficiência, sob a coordenação de Maurício Nery da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência de Peruíbe. A iniciativa parceira da AAPDP com o E.C. Caraguava, que tem à frente o presidente Alessandro José Sa

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Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados explica o foro privilegiado

O QUE É? POR QUE EXISTE? A QUEM SE APLICA? QUANDO VALE? Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostra quais autoridades têm prerrogativa de foro, em que tribunais cada uma delas é julgada hoje por crimes comuns e qual proposta de mudança está em discussão. Leia abaixo a matéria completa.   Previsto na Constituição federal, o foro privilegiado – ou foro especial por prerrogativa de função – é garantido a autoridades

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Justiça Eleitoral paulista anuncia retorno gradual vinculado a regras de acesso

COMPROVANTE VACINAL OBRIGATÓRIO A PARTIR DA SEXTA, 8/10. As sessões plenárias permanecem sem a presença de público externo. Para acessar qualquer prédio do Tribunal em São Paulo, pessoas acima de 12 anos devem apresentar documento oficial com foto e exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 - ao menos da primeira dose – impresso ou digital. Leia abaixo a matéria completa.   A partir desta sexta-feira (8), fica vinculada a per

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Deputados aprovam retomada de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV

PROPOSTA VOLTA AO SENADO, POR TER SIDO ALTERADA NA CÂMARA. A propaganda gratuita de partidos políticos partidária, que havia sido extinta em 2017, volta a ter validade com a aprovação do Projeto de Lei 4572/19 do Senado. O projeto teve substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes, do PL carioca, aprovado pela Câmara dos Deputados, em sessão presidida pelo vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), na quinta, 7/10. O texto

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Aprovado PL que institui Campanha de Doação de Leite Materno em Mogi das Cruzes

PROJETO DO VEREADOR ‘FAROFA’ INVOCA À AÇÃO SOLIDÁRIA. A propositura de autoria do vereador liberalista Francimário Vieira ‘Farofa’, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara mogiana, tem por objetivo ajudar na recuperação de bebês prematuros e de baixo peso, impossibilitados de receber o leito materno de suas genitoras, promovendo o sentimento de compaixão de mães que estejam amamentando, para serem doadoras voluntárias, e assim pos

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Marcos Damasio viabiliza instalação de sanitários na estação Braz Cubas da CPTM

DEPUTADO DO PL DESTINOU EMENDA DE R$ 600 MIL PARA A OBRA. Damasio comemora mais essa conquista em prol da população, em especial dos usuários e funcionários da Linha 11 – Coral – da CPTM, que há muito tempo reivindicavam essa demansda. A emenda parlamentar foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição do dia 24 de setembro, e os procedimentos para liberação do recurso e início da obra já estão em andamento. Leia abaixo a matéria compl

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Grupo que trabalha na criação do PL Acessibilidade destaca ações do senador Romário

PARATLETA MAURÍCIO NERY COORDENA ESSE ESTAFE DO PL-SP. Com reconhecida liderança na defesa dos direitos dos portadores de deficiência no estado de São Paulo, o liberalista Maurício Nery enfatiza a importância de Romário nessa luta, compartilhando no relatório do Grupo de Trabalho, propostas e demandas defendidas pelo senador carioca do PL, que participou na segunda-feira, 4/10, da sessão especial em homenagem a atletas paralímpicos que repres

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DER abre caminho para finalizar duplicação da rodovia Mogi-Dutra, em Arujá

ANDRÉ DO PRADO COMEMORA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Quando encerrou as obras no final de 2020, informado de que o trecho final não seria executado, André do Prado iniciou uma agenda de tratativas junto ao governo estadual para viabilizar o término, que será contemplado a partir de agora com a elaboração do projeto executivo de duplicação entre o km 33,3 da Mogi Dutra (SP-88) e o km 32 da rodovia Alberto Hinoto (SP-056), incluindo a inte

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Algumas ações do TSE e mudanças na legislação, quase um ano antes das eleições

QUAIS AS NOVIDADES PARA OS PLEITOS DE OUTUBRO DE 2022?   Dia 2 de outubro marcou um ano antes das eleições gerais de 2022, data em que a Justiça Eleitoral anunciou uma série de ações já efetivadas e eventos a serem realizados a partir deste mês, visando garantir o sucesso dos pleitos no ano que vem, além da promulgação da Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, relacionadas às candidatur

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