TSE mantém prazos do calendário eleitoral de 2020

A seis meses das eleições municipais de outubro, o calendário eleitoral segue mantido apesar da pandemia do novo coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatizou que está acompanhando a evolução do cenário para eventuais reavaliações e garantiu, neste momento, a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro. Para somar esforços nas medidas preventivas, mudanças foram efetivadas na rotina dos servidore

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ATENÇÃO! SENHOR DIRIGENTE MUNICIPAL:

 Os filiados, que pretendem concorrer a cargos eletivos, de cidades onde a biometria é obrigatória e que, até o presente momento, não regularizaram esta situação, mesmo constando do calendário eleitoral o prazo final de 4 de abril, não terão como realizar essa obrigação presencial junto ao Cartório Eleitoral da sua circunscrição, em face da quarentena da pandemia do Covid-19, implantada pela Justiça Eleitoral (Resolução TSE nº 23.615/2020 - § 4º,

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PAGAMENTO DE MULTA ELEITORAL SERÁ REGISTRADO PELA INTERNET

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais. A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débi

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MP ATUA PARA IMPEDIR USO ELEITOREIRO DE DOAÇÕES

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendação para os atuais prefeitos e secretários municipais orientando sobre a proibição, definida na Lei das Eleições, de efetuar a distribuição gratuita de bens e benefícios a pessoas físicas e jurídicas. Cestas básicas, material de construção e pagamento de contas de água e luz são exemplos de doações proibidas. Em caso de calamidade ou emergência – como o vivenciado atualmente com a pan

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O que pode fazer, de fato, e o que não deve prometer às pessoas o candidato a vereador

Por Dr. Ricardo Vita Porto* Apesar, e com o pesar, de vivermos o atual momento com a triste pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Justiça Eleitoral vem sinalizando que não haverá alterações no Calendário das Eleições Municipais de 2020, fazendo com que partidos mantenham-se focados nas filiações de seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito, e vereador, até o próximo dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, conforme determina a

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AO ALCANCE DO TECLADO: EMITA CERTIDÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL SEM SAIR DE CASA

TER EM MÃOS TÍTULO DE ELEITOR E CPF. Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios, por conta do isolamento social referente à pandemia do Covid-19. De casa, é possível obter uma série de certidões, inclusive as necessárias para o registro de candidatura eleitoral. Durante o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o ate

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DIA INTERNACIONAL DA CHECAGEM DE FATOS

Você sabia que em 2 de abril é celebrado o Dia Internacional da Checagem de Fatos? Essa data foi criada para lembrar que todos somos responsáveis pelos conteúdos compartilhados nas redes sociais. A Justiça Eleitoral divulgou uma série de materiais sobre como apurar as notícias que chegam por meio da internet e também vídeos que desmentem diversas mentiras que circulam por aí envolvendo o sistema eleitoral brasileiro. Acesse a página do Tribunal

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Desincompatibilização

  Em razão da pandemia do coronavírus, o TRE-SP está atendendo casos urgentes pela internet. Confira os prazos, os links mais úteis e compartilhe o vídeo e a tabela com os prazos de desincompatibilização: PRAZOS FINAIS: 03/04 – para a biometria e vereadores que desejam concorrer mudarem de partido; 04/04 – para filiação partidária e mudança de domicílio eleitoral; 06/05 – para solicitar 1ª via, transferência ou regularização d

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