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PL-SP compartilha Manual de Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas 2020, com mensagem do presidente Tadeu Candelária

 

Companheiros e companheiras do PL:

Ao compartilhar o presente MANUAL DE CONVENÇÕES E DE REGISTRO DE CANDIDATOS – Eleições 2020 – com as Executivas Municipais e pré-candidatos a prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereador(a) do Partido Liberal do estado de São Paulo, temos como propósito oferecer mais um instrumento norteador com as diretrizes e regras necessárias para que cada obrigação partidária-eleitoral seja executada efetivamente sob o mais absoluto cumprimento à legislação eleitoral.

O conteúdo desta publicação é extraído da versão original atualizada até 28 de julho de 2020 pela Secretaria Judiciária e Coordenadoria de Gestão de Documentação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), estando em conformidade com os novos prazos determinados pela Justiça Eleitoral após a aprovação e promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional nº 107, de 02/7/2020.

A medida excepcional em consequência do cenário pandêmico do novo coronavírus (covid-19) no país, estabeleceu o adiamento das Eleições Municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos, sucessivamente) e consequentemente os prazos vencidos após o dia 3 de julho – data em que foi publicada no Diário Oficial da União a EC nº 107. Vale destacar que os prazos vencidos até essa data (3/7) não tiveram alteração.

Com o novo período estabelecido, as convenções municipais destinadas à escolha de candidatos e deliberação sobre coligação para as Eleições de 2020, serão realizadas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, podendo ser realizadas em formato virtual, conforme previsto o art. 1º da Resolução TSE nº 23.623/2020.

O PL tem por princípio honrar suas responsabilidades como órgão partidário, para que siga se fortalecendo à exemplo das últimas três décadas, no sentido de manter seu empenho político no bem público e no bem comum, fazendo acontecer a liberdade, a democracia, com participação e representação, sendo fundamental mantermos nossa relação com as diretrizes do liberalismo humanista nas escolhas convencionais em cada diretório municipal.

Para mantermos esses valores liberalistas, é preciso que nossos dirigentes prezem pelas diferenças, pelos direitos de igualdade, respeitando as cotas, prazos e demais obrigações estabelecidas pela legislação eleitoral. São essas posturas plurais que fazem do PL um partido representativo do coletivo da sociedade.

Sigamos assim, justos e conectados, que a vitória será certa!

 

JOSÉ TADEU CANDELÁRIA

Presidente Estadual PL-SP

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