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Facebook anuncia novas obrigações para veicular anúncios políticos em suas plataformas

A PARTIR DE AGOSTO SERÃO BARRADOS ANÚNCIOS QUE NÃO ATENDAM ÀS PREMISSAS

Todo anúncio com tema político ou eleitoral no Facebook e Instagram deverá conter rótulo identificador ‘Pago por’ ou ‘Propaganda Eleitoral’. Para isso o anunciante deve concluir processo de autorização, através da própria plataforma, já disponível na aba Configurações da sua página.

Comunicado do Facebook “informa que, a partir de agosto, todo anunciante que quiser criar anúncios sobre temas políticos ou eleições no Facebook e Instagram deverá passar por um processo de autorização e acrescentar nas campanhas o rótulo ‘Pago por’, ou ‘Propaganda Eleitoral’”. Apesar de a exigência de identificação já constar desde 2018, a empresa explica que as novas obrigações buscam garantir mais transparência, já que serão reprovadas as propagandas que não estiverem adequadamente sinalizadas com dados sobre o autor (indivíduo ou organização) responsável pela campanha a veicular.

O texto do comunicado diz ainda que a nova obrigação continuará valendo após às eleições municipais de 2020, e que os rótulos serão disponibilizados pelo período de sete anos na Biblioteca de Anúncios, onde qualquer cidadão pode consultar as peças publicitárias e ter acesso detalhado de informações, como: estimativa de valor gasto; e o número de visualizações do material veiculado nas plataformas.

O comunicado diz também que “cabe ao anunciante cumprir todas as leis e regulamentos eleitorais ou de publicidade aplicáveis no país em que deseja exibir anúncios eleitorais ou políticos”.

COMO É IDENTIFICADO UM ANÚNCIO POLÍTICO?

De acordo com o Facebook, o conteúdo do anúncio é considerado político, quando:

For Preparado por, relacionado a, ou encomendado em nome de atual ou ex-candidato a cargo público, à figura política, a partido político, ou que defende o resultado de uma eleição a um cargo público;

Conter citação às eleições, referendos ou iniciativas de votação, inclusive campanhas de incentivo ao voto ou eleitorais.

COMO FAZER PARA EFETIVAR A AUTORIZAÇÃO?

Verificado que se enquadra no anúncio considerado político pelo Facebook, antes de veiculá-lo no Facebook ou Instagram, através da própria plataforma, já disponível na aba Configurações da sua página, o responsável pelo anúncio deve confirmar sua identidade fornecendo os dados solicitados, como CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e website dos anunciantes. Confirmada sua identidade, o anunciante deverá criar um aviso legal, e conforme o tipo de campanha a ser publicada, selecionar os rótulos ‘Pago Por’ ou ‘Propaganda Eleitoral, sendo observadas as necessidades de adequação à legislação local.

SESSÕES DE TREINAMENTO

O comunicado informa que o Facebook oferecerá sessões de treinamento cobrindo o que é o processo de autorização e como fazê-lo e quais conteúdos precisam utilizar os rótulos “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”.

As sessões serão abertas e ministradas em diversos horários diferentes para garantir que todos os interessados possam participar. Para se inscrever, basta acessar esse link e fazer a inscrição.

Para mais informações a respeito de anúncios sobre eleições ou política no Brasil, acesse esse informativo.

Para obter mais informações sobre como se conectar com seus eleitores por meio das plataformas e tecnologias do Facebook, acesse a Central do Candidato.

 

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FONTES:

Comunicado Facebook – e-mail

Portal Facebook

https://www.facebook.com/gpa/brasil2020

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