NotíciasNOTÍCIASRicardo Madalena

Ricardo Madalena reúne setor paulista do amendoim com o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles

DEPUTADO DO PL ORGANIZOU E PARTICIPOU DO ENCONTRO na terça (3/10), reunindo empresários e representantes de cooperativas; e exportadores de amendoim do Estado de São Paulo, para tratar sobre questões tributárias do produto.

 

O deputado do Partido Liberal, Ricardo Madalena, acompanhado de empresários e representantes de cooperativas; e de exportadores de amendoim do Estado de São Paulo, se reuniu com o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, na terça-feira, dia 3 de outubro, no Palácio dos Bandeirantes.

Na pauta do encontro organizado pelo deputado Ricardo Madalena, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, esteve questões tributárias sobre o produto.  Segundo os produtores, o setor vem perdendo competitividade em face do estorno do crédito do ICMS, a inobservância ao princípio da isonomia, e a inclusão da casca de amendoim na isenção, como já acontece com a casca  de coco beneficiada.

A Associação dos Beneficiadores de Amendoim do Estado de São Paulo (ABEAESP) atesta que o estado paulista é responsável pela produção de 94,6% do amendoim nacional. “(…) o que sugere a necessidade premente de alterações na legislação do ICMS de sorte a estimular as atividades dos Produtores Rurais e Beneficiadores, prestigiando o princípio constitucional da isonomia, assim como debelar as manobras de sonegação do tributo estadual perpetradas por assustador número de empresas que operam de forma subterrânea, concorrendo de forma desleal com os bons contribuintes que se esmeram no cumprimento das obrigações tributárias.”

Deputado Ricardo Madalena avaliou como positivo o encontro, na certeza que a demanda apresentada pelo setor terá os encaminhamentos necessário de avaliação para viabilidade. “Temos certeza que o secretário Meirelles dará toda a atenção às questões colocadas pelos empresários do setor, como forma desse setor continuar gerando empregos, e se tornando ainda mais forte na nossa economia.”, avalia Ricardo Madalena.

 

 

FONTE:

Site do deputado Ricardo Madalena

http://ricardomadalena.com