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COMPANHIAS AÉREAS EXPLICAM CONTRAPARTIDA COM A REDUÇÃO DO ICMS NO PREÇO DO QUEROSENE

MADALENA É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. O deputado estadual do PL presidiu o segundo encontro da Comissão no dia 16 de maio, quando foram ouvidos representantes do setor aeroviário.

Ocorreu na tarde da quarta-feira – dia 16 de maio – a segumnda Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Ricardo Madalena (PL), no plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa de São Paulo. Na pauta, a contrapartida das empresas aéreas, que passarão a usufruir da redução de mais da metade do valor do ICMS cobrado no querosene (combustível usado nas aeronaves). O ICMS será reduzido dos atuais 25% para 12%, por meio de projeto de lei 494/2019 encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador João Dória.

A reunião foi aberta com explanação do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, revelando que o custo do imposto do ICMS estadual somado a outros impostos representa 30% do custo das empresas. Ele explicou que esse custo não existe na tarifa internacional, sendo cobrado somente nos preços das tarifas nacionais.

Daí a diferença de valores, quando algumas passagens aéreas dentro do Brasil acabam custando mais caras que um bilhete internacional. Outro fato determinante para o alto custo operacional das aéreas no Brasil é o valor querosene, que é reajustado pelo preço internacional com base na cotação do dólar, ainda que 92% do combustível seja produzido no Brasil pela Petrobras.

Ainda assim, segundo Sanovicz, a redução do ICMS é muito benéfica para o setor e trará vários benefícios, com uma previsão de aumento de empregos da ordem de 60 mil novas vagas no Estado, sendo que para cada vaga gerada no setor existem outros oito empregos de forma indireta.

Segundo ele, isso se dá por que aumentando o número de voos, cresce toda infraestrutura aeroportuária necessária para atender a essa nova demanda. A previsão da Azul, por exemplo, é que essa redução do ICMS proporcione um aumento de um  milhão de novos passageiros somente na companhia. A Gol prevê mais de 2 milhões de novos passageiros por ano.

CONTRAPARTIDA ATENDERÁ SEIS NOVOS MUNICIPIOS

Seis novos municípios serão atendidos pelas companhias aéreas em São Paulo como uma das contrapartidas: Guarujá, Araraquara, Votuporanga, Franca, São Carlos e Barretos. Para que comecem a operar nessas cidades, os aeroportos devem apresentar todas as garantias para receber as aeronaves, alerta Eduardo Sanovicz. Os aeroportos, porém, terão que estar aptos e adequados para receber os voos.. 60% dos novos voos devem ser realizados num prazo máximo de 2 anos, sendo os demais 40% num prazo de seis meses a partir do mês que começa a valer a  redução do ICMS.

Os novos voos, a partir da redução dos ICMS seriam num total de 416 para fora do Estado e outros 74 dentro do Estado.

Existem no Brasil, segundo Marcelo Bento, da Azul, apenas 5 Estados que ainda cobram 25% do ICMS no querosene: São Paulo, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.

O presidente da Comissão, Ricardo Madalena, encerrou a reunião após cerca de 3 horas de explicações dadas às perguntas dos seguintes deputados presentes: Rodrigo Gambale, Vinícius Camarinha, Teonílio Barba, Rogério Nogueira, Cesar e Leo Oliveira.

REPRESENTANTES DO SETOR

Estiverem presentes os seguintes representantes do setor: Eduardo Sanovicz (presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Marcelo Bento Ribeiro (diretor de Planejamento e Alianças, da Azul); Bruno Macarenco Aléssio (diretor de Planejamento Tributário, da Latam); Cláudio Neves Borges (diretor de Relações Institucionais, da Gol); e José Luiz Felício Filho (presidente da companhia aérea Passaredo).

A próxima reunião da Comissão acontece na próxima quarta-feira, dia 22 de maio, às 15 horas.

 

LEGENDA DA FOTO:

Mesa da reunião com representantes do setor aeroviário, presidida pelo deputado Ricardo Madalena.

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA (PL)
E-mail: ricardomadalena.comunica@gmail.com