Notícias

Senadores discutem medidas de combate ao “Bullyng”

A prática do bullying, comum entre crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, é tema de debate no Senado Federal. Senadores discutem na Casa propostas que estabelecem procedimentos de socialização, prestação jurisdicional e o fortalecimento da cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes, com o objetivo de acabar com o comportamento.

O tema também é tratado pela comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado. Proposta da comissão prevê a criminalização da prática, considerando como crime “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar a criança ou o adolescente, reiteradamente e por qualquer meio – inclusive a internet -, valendo-se de pretensa situação de superioridade”.

Discussão

Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado também discutiu a matéria. Para as autoridades presentes, as escolas devem ter o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas caracterizadas como bullying.